Processo 457970/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/05/2014 12:56
Autuado em 20/05/2014 12:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5926/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5926/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5926/ 2016 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Representado GUIOMAR JESUS LOPES (Falecido(a) em 2005)
Representado JOAO BATISTA DE ARRUDA
Procuradores: CLAUDIA FRIGERI (não credenciado, inclusão:12/08/14), GUILHERME DE ABREU E SILVA (credenciado, inclusão:04/11/16), JOAO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/11/16), MARIJANI BLASIUS RIBEIRO (credenciado, inclusão:12/08/14), NELSON MEURER JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/08/14)
Representado NELSON MEURER
Procuradores: CLAUDIA FRIGERI (não credenciado, inclusão:02/09/14), MARIJANI BLASIUS RIBEIRO (credenciado, inclusão:30/07/14), NELSON MEURER JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/09/14)
Representado VILMAR CORDASSO
Representado WILMAR REICHEMBACH
Interessado ANGELINA LOPES
Procuradores: DENISE CRISTINA MUCELINI (credenciado, inclusão:05/09/14)
Interessado MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2016 11:37 331195/14 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 08:01 do Protocolo 1111291/14
16/09/2014 12:33 do Protocolo 848619/14
03/09/2014 10:39 do Protocolo 800950/14
29/08/2014 17:33 do Protocolo 793083/14
28/08/2014 08:32 AR do ofício OCN - 14531/14 - DP
22/08/2014 14:56 do Protocolo 770911/14
22/08/2014 14:42 do Protocolo 770717/14
15/08/2014 11:55 do Protocolo 752727/14
11/08/2014 15:28 do Protocolo 736730/14
07/08/2014 16:32 do Protocolo 729180/14
01/08/2014 08:29 Devolução do Ofício OCN - 12889/14 - DP
31/07/2014 10:01 AR do ofício OCN - 12891/14 - DP
30/07/2014 09:55 do Protocolo 697378/14
29/07/2014 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695723/14
28/07/2014 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690314/14
25/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 12887/14 - DP
25/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 12884/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14531/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12884/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12887/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12889/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12891/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2299/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 311/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5926/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
04/11/2016 1476 Despacho nº 1826/2016
10/12/2014 1025 Despacho nº 2019/2014
26/09/2014 973 Despacho nº 1544/2014
10/09/2014 961 Despacho nº 1437/2014
13/08/2014 942 Despacho nº 1282/2014
12/08/2014 941 Despacho nº 1256/2014
09/07/2014 917 Despacho nº 1053/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11859/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 11:44 DP  
03/02/2017 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
05/12/2016 12:59 STP  
04/11/2016 18:22 GCG  
03/11/2016 07:31 DP Informação nº 18119/2016 -
14/03/2016 11:47 GCG Despacho nº 1826/2016 -
14/03/2016 10:59 DP Informação nº 5445/2016 -
26/11/2014 15:08 GCG Certidão Diversa nº 45/2014 -
26/11/2014 15:08 GCG Despacho nº 2019/2014 -
26/11/2014 10:58 GCILB  
19/11/2014 14:06 SMPjTC Parecer nº 18615/2014 - improcedência Representação. Ministério da Previdência e Assistência Social. Falta de aporte ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município. Pela improcedência.
24/09/2014 09:31 DCM Instrução nº 2831/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento da representação, eis que a auditoria da Previdência Social não apontou dolo ou má-fé na gestão das contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação.
23/09/2014 08:35 GCG Despacho nº 1544/2014 -
15/09/2014 09:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 829/2014 -
05/09/2014 11:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5691/2014 -
05/09/2014 11:42 DP Informação nº 15526/2014 -
03/09/2014 17:00 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 487/2014 -
03/09/2014 17:00 GCG Despacho nº 1437/2014 -
11/08/2014 11:32 DP Informação nº 14026/2014 -
11/08/2014 11:32 DP Informação nº 15409/2014 -
11/08/2014 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 14531/2014 -
01/08/2014 17:39 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 413/2014 -
01/08/2014 17:39 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 430/2014 -
01/08/2014 17:39 GCG Despacho nº 1256/2014 -
01/08/2014 17:39 GCG Despacho nº 1282/2014 -
07/07/2014 09:59 DP Informação nº 11350/2014 -
07/07/2014 09:59 DP Informação nº 13488/2014 -
07/07/2014 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 12884/2014 -
07/07/2014 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 12887/2014 -
07/07/2014 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 12889/2014 -
07/07/2014 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 12891/2014 -
26/06/2014 16:55 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 347/2014 -
26/06/2014 16:55 GCG Despacho nº 1053/2014 -
24/06/2014 11:16 DP Informação nº 10737/2014 -
02/06/2014 13:17 GP Despacho Processual Diverso nº 2164/2014 -
21/05/2014 18:12 DCM Informação nº 876/2014 -
20/05/2014 14:37 GP Despacho Processual Diverso nº 1723/2014 -
20/05/2014 13:07 DCM  
20/05/2014 12:55 DP  

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